O copo da Lei Rouanet andou meio cheio para uns, meio vazio para outros. Mas para todos uma coisa era clara, o conteúdo estava bem turvo.
Entre tantos ruídos e críticas, a CPI da Lei Rouanet propôs em seu relatório final uma peneira para corrigir as principais distorções e tapar os desvios ilícitos.
O pacote de mudanças publicado há 3 meses promete maior fiscalização e, especialmente, transparência. Nunca foi tão fácil acessar os dados dos projetos, proponentes, prestações de contas e todos os trâmites em torno da aprovação e captação dos recursos.
A decisão caminha a favor do movimento que vem desde 2011 com a Lei de Acesso a Informação Pública que regula o acesso a dados e informações detidas pelo governo.
Dados e transparência são apenas os ingredientes da receita para a transformação. Alguém precisa botar a mão na massa, cruzar os números e relatórios para finalmente gerar uma informação com valor para a sociedade.
Os ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas Mathieu Anduze, Raphael Mayer e Tadeu Silva estão cumprindo este papel. Com apoio da FGV, fundaram a Simbiose, uma start-up com o propósito de inovar o elo entre o segundo e o terceiro setor com a análise inteligente de dados.
Como inteligência não é recurso escasso entre esses jovens, tiveram uma sacada de mestre. Levantaram 25 anos de dados da Lei Rouanet e cruzaram com os dados sobre as empresas apoiadoras. O resultado é um índice para avaliar quais empresas mais direcionam recursos em projetos que mais impactam socialmente e culturalmente.
O Índice de Investimento Sócio-Cultural (ISS), como foi batizado, será publicado pela FGV, assim como já acontece com o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).
O mapeamento dos 112 mil projetos apresentados por quase 33 mil proponentes diferentes proporcionou contatações como a que apenas 4% dos recursos aprovados foram efetivamente captados em 2016.
A expectativa é de que o índice contribua para dar o match perfeito entre os projetos de maior eficiência sócio-cultural com as demandas e objetivos das instituições que se interessam em investir em cultura. Além de expôr para o mercado um saldo apontado as empresas que realmente levam o fator cultural e social como critério de decisão no momento de escolher os projetos.
A crise de imagem da lei entre a população fez com que muita gente pensasse que tem dinheiro sobrando em investimentos culturais. A verdade é bem pelo contrário do que pensam. Enquanto o Brasil investiu um total de R$ 2,6 bilhões, países como a França e Inglaterra apostaram 12 e 6 bilhões, respectivamente, apesar da população destes países representarem apenas 30% do nosso calor humano total.
Sofro do mal chamado otimismo. O sintoma disso é acreditar que ferramentas como o Índice de Investimento Sócio-Cultural e as tantas pessoas mobilizadas para transformar a realidade do País realmente sejam um rascunho do cenário positivo para os brasileiros que será inaugurado em breve.